A Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Educação durante a Pandemia aprovou hoje, segunda-feira (5), o seu relatório final, contendo 30 recomendações dirigidas aos órgãos públicos para mitigar as perdas no setor ocasionadas pela pandemia da Covid-19.
Uma das sugestões propõe que os Ministérios da Educação e da Economia restabeleçam o orçamento destinado à educação básica. Outra recomendação ressalta o incentivo a programas de aprimoramento de infraestrutura e conectividade nas escolas em todo o país.
Na prática, o relatório com essas recomendações será encaminhado à Comissão de Educação do Senado na próxima quinta-feira (8). Os parlamentares endossaram a aprovação de diversas propostas, incluindo a criação do Sistema Nacional de Educação (SNE).
Além do apoio às iniciativas legislativas, uma série de recomendações foi direcionada aos ministérios. Uma delas trata da reconstituição do orçamento da educação básica. O senador Flávio Arns (Podemos-PR), presidente da subcomissão, explicou que os trabalhos foram organizados em seis áreas de enfoque: acesso à educação, permanência escolar, recuperação da aprendizagem, conectividade, infraestrutura das escolas e alocação de recursos para a educação.
Desde a criação da subcomissão, em setembro de 2021, foram realizadas 20 audiências públicas para examinar os impactos da pandemia no setor educacional.
O relatório identifica os desafios enfrentados pelos profissionais da educação durante o período de ensino à distância durante o auge da pandemia. Entre as repercussões estão a desmotivação profissional, problemas emocionais nas equipes, falta de equipamentos, inadequação da infraestrutura e insuficiência de acesso à internet, o que levou à exclusão e evasão escolar.
O relatório final da subcomissão também destaca questões relacionadas à merenda escolar e segurança alimentar. Por conseguinte, o documento traz recomendações acerca de protocolos sanitários para a retomada das aulas presenciais, bem como destaca a importância de priorizar a saúde mental dos estudantes e profissionais da educação.
Nesse sentido, os membros da subcomissão propõem medidas que incluem um investimento substancialmente mais expressivo na área educacional para enfrentar esses desafios, além da coordenação entre as diferentes esferas da federação para implementar ações de maneira conjunta.